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2 resultados

  1. TRC2012-03-20

    2421/09.4TBVIS-A.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – Estando quesitado na base instrutória um facto negativo não é permitido

    • FIANÇA OMNIBUS
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
    • DIVÓRCIO
    • ADMINISTRADOR
    • DENÚNCIA
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência115
  • Legislação (DR)4
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRC59
  • TRE34
  • TRG22
  • DR-I4
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • NULIDADE6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • DIFAMAÇÃO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CAUSA DE PEDIR3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • VALIDADE3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • PRAZO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CADUCIDADE3
  • CULPA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • REVOGAÇÃO2
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
  • PROVAS2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA2
  • DANO2
  • DANO BIOLÓGICO2