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2 resultados

  1. TRG2012-09-27

    281/12.7TBCBT-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    Na nomeação do administrador da insolvência não está o juiz desobrigado de

    • INSOLVÊNCIA
    • ADMINISTRADOR
    • NOMEAÇÃO
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência126
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC52
  • TRE41
  • TRG33
  • DR-I29
  • PGR-CC4
  • CAAD-T3
  • AT-IV3
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012167

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • PROVA PERICIAL11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE5
  • SEGUNDA PERÍCIA5
  • CULPA4
  • INVENTÁRIO4
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO4
  • CASO JULGADO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • COACÇÃO SEXUAL3
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • RECURSO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PERITO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • RECUSA DE DEPOIMENTO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • MARCAS2