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  1. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência142
  • Legislação (DR)109
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I109
  • TRC66
  • TRE50
  • TRG24
  • UE7
  • PGR-CC6
  • CAAD-T4
  • PJ3
  • TCAN2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2012273

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • REQUISITOS6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • PRESCRIÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • RETRIBUIÇÃO3
  • COMPETÊNCIA3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • DANOS FUTUROS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
  • RECURSO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • LEGITIMIDADE2