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3 resultados

  1. TRG2012-09-27

    281/12.7TBCBT-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    Na nomeação do administrador da insolvência não está o juiz desobrigado de

    • INSOLVÊNCIA
    • ADMINISTRADOR
    • NOMEAÇÃO
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
  2. TRC2012-03-06

    1112/11.0TBTMR-C.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    Na nomeação do administrador da insolvência ao juiz não foi atribuído um

    • INSOLVÊNCIA
    • NOMEAÇÃO
    • ADMINISTRADOR
    • FUNDAMENTAÇÃO
  3. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Legislação (DR)163
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I163
  • TRE102
  • TRC93
  • TRG42
  • CAAD-T13
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • UE3
  • AT-IV3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012428

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • INSOLVÊNCIA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • NULIDADE6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • CULPA5
  • PROVA INDIRECTA5
  • COACÇÃO SEXUAL4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • RECURSO4
  • FURTO4
  • EQUIDADE4
  • PROVAS4
  • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4