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2 resultados

  1. TRG2012-09-11

    1109/10.8TBGMR-F.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1- Inexiste a nulidade prevista no artº 668º, nº 1, al ª

    • INSOLVÊNCIA
    • ADMINISTRADOR
    • DESTITUIÇÃO
    • JUSTA CAUSA
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência841
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE364
  • TRC335
  • TRG142
  • CAAD-T23
  • DR-I22
  • PGR-CC3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2012891

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • RECURSO33
  • MEDIDA DA PENA33
  • NULIDADE31
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • INSOLVÊNCIA13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRAZO13
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ13
  • REQUISITOS12
  • CASO JULGADO11
  • ARGUIDO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • REJEIÇÃO10
  • INCONSTITUCIONALIDADE10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10