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2 resultados

  1. TRC2012-09-11

    367905/10.7YIPRT.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    citius.», não satisfaz, por ser imputável ao Sr. Advogado, algo vaga e abstrata, e, essencialmente, por extemporânea, a exigência legal, pelo que não permite o adiamento. 3. Fundando

    • ADIAMENTO
    • ADVOGADO
    • COMUNICAÇÃO
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
    • CONFISSÃO
  2. TRE2012-03-22

    121/06.6TBCCH-A.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- A falta de advogado ao debate referido no art.º 114

    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
    • DEBATE JUDICIAL
    • FALTA DO ADVOGADO
    • ADIAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1166
  • Legislação (DR)106
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRC426
  • TRE404
  • TRG280
  • DR-I106
  • CAAD-T63
  • AT-IV58
  • TCAN33
  • TCAS23
  • PJ11
  • PGR-CC9
  • UE7

Ano

  • ← todos
  • 20121420

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • NULIDADE33
  • MEDIDA DA PENA31
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • REQUISITOS27
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • RECURSO25
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CAUSA DE PEDIR13
  • PRAZO13
  • CADUCIDADE13
  • PROVA PERICIAL13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12