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  1. TRC2012-01-25citado por 5

    123/09.0GTVIS.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    1.- Excluindo os atos processuais escritos que devam ser praticados no âmbito

    • ACTO PROCESSUAL
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
    • EXAME SANGUÍNEO
    • CONSENTIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência119
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)5

Tribunal

  • TRC61
  • TRE41
  • TRG17
  • DR-I10
  • CAAD-T5

Ano

  • ← todos
  • 2012134

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • RECURSO5
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • PROVA PERICIAL3
  • REQUISITOS3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • REGIME DE SUBIDA DO RECURSO2
  • RECLAMAÇÃO2
  • PRAZO2
  • MÁ FÉ2
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
  • DIREITO AO TRABALHO2
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2