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  1. TRC2012-01-25citado por 5

    123/09.0GTVIS.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    1.- Excluindo os atos processuais escritos que devam ser praticados no âmbito

    • ACTO PROCESSUAL
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
    • EXAME SANGUÍNEO
    • CONSENTIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Legislação (DR)125
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Provedor de Justiça7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I125
  • TRE89
  • TRC87
  • TRG22
  • CAAD-T16
  • TCAN7
  • PJ7
  • AT-IV6
  • PGR-CC6
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012368

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • RECURSO8
  • PRAZO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • PROCESSO DISCIPLINAR6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • REQUISITOS5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PRAZOS4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CRÉDITO FISCAL3
  • CASO JULGADO3
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • CRIME3
  • CONFISSÃO3