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  1. TRG2012-11-29citado por 1

    863/10.1TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO
  2. TRE2012-10-11

    1691/11.2

    Relator: CANELAS BRÁS

    O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência890
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Legislação (DR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC347
  • TRE315
  • TRG216
  • CAAD-T66
  • DR-I29
  • AT-IV9
  • TCAS6
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012997

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA67
  • ÓNUS DA PROVA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • NULIDADE27
  • MEDIDA DA PENA26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • REQUISITOS24
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CASO JULGADO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • RECURSO15
  • PRESSUPOSTOS15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • PRAZO14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • EXECUÇÃO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PREJUÍZO11
  • UNIÃO DE FACTO10
  • INJUNÇÃO10