Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2012-11-29citado por 1

    863/10.1TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO
  2. TRE2012-10-11

    1691/11.2

    Relator: CANELAS BRÁS

    O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência1097
  • Legislação (DR)108
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Provedor de Justiça8
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC430
  • TRE403
  • TRG249
  • DR-I108
  • CAAD-T48
  • AT-IV10
  • TCAS9
  • PGR-CC8
  • PJ8
  • TCAN6
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20121284

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • ÓNUS DA PROVA49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • RECURSO29
  • MEDIDA DA PENA28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • PRAZO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • REQUISITOS19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • CADUCIDADE18
  • PRESCRIÇÃO17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • CAUSA DE PEDIR14
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • INVENTÁRIO13
  • PROVA PERICIAL13