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  1. TRG2012-11-29citado por 1

    863/10.1TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO
  2. TRE2012-10-11

    1691/11.2

    Relator: CANELAS BRÁS

    O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Legislação (DR)38
  • Provedor de Justiça3
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE80
  • TRC63
  • DR-I38
  • TRG35
  • PJ3
  • CAAD-T2
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012223

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • MEDIDA DA PENA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PROVA PERICIAL6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • CULPA4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • NULIDADE4
  • INCAPACIDADE4
  • ALIMENTOS4
  • CÁLCULO4
  • DANO BIOLÓGICO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • PRESUNÇÃO3