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  1. TRG2012-11-29citado por 1

    863/10.1TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO
  2. TRE2012-10-11

    1691/11.2

    Relator: CANELAS BRÁS

    O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência128
  • Legislação (DR)35
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE57
  • TRC46
  • DR-I35
  • TRG25
  • AT-IV2
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • NULIDADE5
  • PROVA PERICIAL5
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • CULPA4
  • ROUBO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DANOS FUTUROS3
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3