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  1. TRG2012-11-29citado por 1

    863/10.1TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO
  2. TRE2012-10-11

    1691/11.2

    Relator: CANELAS BRÁS

    O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência262
  • Legislação (DR)48
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE108
  • TRC93
  • TRG54
  • DR-I48
  • TCAN5
  • CAAD-T3
  • AT-IV3
  • PJ2
  • TCAS2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012320

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INSOLVÊNCIA20
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • REQUISITOS8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • NULIDADE7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RETRIBUIÇÃO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • PROVA PERICIAL6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • ANULABILIDADE5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL5
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • CÁLCULO4
  • RECURSO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • DANOS FUTUROS4