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  1. TRG2012-11-29citado por 1

    863/10.1TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO
  2. TRE2012-10-11

    1691/11.2

    Relator: CANELAS BRÁS

    O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência1720
  • Legislação (DR)89
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Provedor de Justiça13
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC638
  • TRE601
  • TRG384
  • DR-I89
  • CAAD-T77
  • TCAS49
  • TCAN47
  • AT-IV39
  • PJ13
  • PGR-CC8
  • UE5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20121951

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA81
  • ÓNUS DA PROVA71
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • NULIDADE46
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • REQUISITOS41
  • RECURSO37
  • MEDIDA DA PENA36
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • ABUSO DE DIREITO32
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • PRAZO27
  • PRESCRIÇÃO26
  • CADUCIDADE25
  • CASO JULGADO24
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • CONTRA-ORDENAÇÃO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • EXPROPRIAÇÃO17