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  1. TRG2012-11-29citado por 1

    863/10.1TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO
  2. TRE2012-10-11

    1691/11.2

    Relator: CANELAS BRÁS

    O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência238
  • Legislação (DR)57
  • Provedor de Justiça3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE101
  • TRC80
  • DR-I57
  • TRG50
  • TCAN5
  • PJ3
  • CAAD-T3
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012302

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • NULIDADE5
  • CÁLCULO4
  • ROUBO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL4
  • PRESUNÇÃO4
  • RECURSO4
  • ANULABILIDADE4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CULPA4