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  1. TRG2012-11-29citado por 1

    863/10.1TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    imediações do local do respectivo abate ou derrube e, como tal, constitui uma actividade perigosa subsumível ao nº 2 do art. 493º ... prova ou presunção de culpa a recair sobre quem exerça ou beneficie de determinadas actividades, em regra também com especial aptidão para causar danos. III - O que cabe na previsão

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO
  2. TRE2012-10-11

    1691/11.2

    Relator: CANELAS BRÁS

    O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência275
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRC116
  • TRE107
  • TRG48
  • DR-I29
  • TCAS2
  • TCAN2
  • PGR-CC2
  • UE2
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2012309

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • AUTORIA4
  • RECURSO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • REQUISITOS4
  • PROVA INDIRECTA4
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • ARRESTO4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • ALTERAÇÃO4
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS4
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4