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1. TRC2012-09-11citado por 1

   113/09.3TBSBG.C2

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Numa acção de reivindicação na qual o demandante pretenda obter o

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ACÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • EXTINÇÃO
   • ATRAVESSADOURO
2. TRC2012-05-29citado por 1

   967/08.0TBALB.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   1. - A excepção de caso julgado pressupõe uma tríplice identidade entre duas

   • CASO JULGADO
   • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO