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122/10.0TBEPS.G1
Relator: MANUEL BARGADO
I - A doação modal ou com cláusula modal caracteriza-se por ser
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Relator: MANUEL BARGADO
I - A doação modal ou com cláusula modal caracteriza-se por ser
Relator: FERNANDO VENTURA
I. No âmbito do IVA, não cabe considerar o imposto a entregar
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. “O duplo grau de jurisdição em matéria de facto não visa
Relator: RITA ROMEIRA
I – O erro na declaração sobre o objecto do negócio que a
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Requerendo uma das partes que a outra seja notificada para apresentar
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
As respostas aos quesitos são contraditórias: “quando ambas façam afirmações inconciliáveis entre
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
O valor da acção na qual se pede o reconhecimento da validade
Relator: MANUEL BARGADO
1 – Nas obrigações comerciais, ou seja, nas que têm por fonte um
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1. As garantias das obrigações podem ser pessoais e reais. Pelas primeiras
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4
Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA
1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4
Relator: ISABEL FONSECA
1. A lei (art. 1112º do Cód. Civil) exclui da figura contratual
Relator: RAQUEL RÊGO
I - O cumprimento inexacto da obrigação abrange, não só os casos em
Relator: ANTERO VEIGA
I - São causa adequada da produção de um evento as condições que
Relator: ISABEL FONSECA
1. A parte que impugna o julgamento de facto feito pela 1ª
Relator: TOMÉ BRANCO
As declarações de um co-arguido incriminatórias de outro co-arguido não