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1. TRG2011-07-11citado por 4

   438/07.2PBVCT.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e

   • RECURSO
   • PROVA
   • ADMISSIBILIDADE
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ESCUTA TELEFÓNICA
2. TRG2011-03-22citado por 1

   1391/10.0PBGMR.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I- A conduta do arguido que, integrando um grupo de indivíduos que

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • TENTATIVA
   • SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO POR MULTA
3. TRG2011-07-12

   1665/09.3TBBCL.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O núcleo urbano supõe um conjunto coerente e articulado de edificações

   • EXPROPRIAÇÃO
   • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
4. TRG2011-07-07

   275/11.0TBBCL-A.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   No regime de exoneração do passivo restante e para efeitos do disposto

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO
   • PASSIVO
   • RENDIMENTO
5. TRG2011-04-14

   1194/09.5TBEPS.G1

   Relator: AUGUSTO CARVALHO

   I. A criança ou o jovem não deve ser separado da sua

   • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO