4 resultados

1. TRC2011-09-28citado por 5

   47/09.1GATND.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   Não constitui “alteração não substancial dos factos” toda e qualquer alteração ou

   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • DATA
2. TRC2011-10-12citado por 1

   293/10.5 JALRA.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1.- A punição pela prática do crime de detenção de arma proibida

   • ARMA PROIBIDA
   • DETENÇÃO
   • UTILIZAÇÃO
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
3. TRC2011-04-06

   68/08.1GAMGR.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I - Comete um crime de homicídio qualificado, na forma tentada p. e

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • TENTATIVA
   • CÔNJUGE
   • DANO
   • ARRENDATÁRIO
   • TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA
4. TRC2011-03-29

   593/10.4TBVIS.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – De harmonia com o disposto no artº 28º, nº 1, do

   • ESTADOS-MEMBROS
   • EXECUÇÃO
   • DECISÃO
   • CASAMENTO
   • PODER PATERNAL
   • INDEFERIMENTO