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1. TRE2011-01-20citado por 6

   89/09.7TAABT.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1 - A alegação de que os arguidos agiram livre, voluntária e conscientemente

   • DIFAMAÇÃO
   • DOLO
   • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
2. TRE2011-02-23

   1318/06.4TALLE.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   1. Na fase de julgamento o juiz não deve, como princípio, rejeitar

   • INFRACÇÃO DAS REGRAS DE CONSTRUÇÃO
   • PROVA PERICIAL
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CARTA ROGATÓRIA
   • TELECONFERÊNCIA
   • NULIDADE
3. TRE2011-09-29

   902/08.6TBLLE.E1

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   Embora a parcela objecto de expropriação seja de qualificar como solo “apto

   • EXPROPRIAÇÃO
   • VALOR DO SOLO
   • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
4. TRE2011-09-27

   43/09.9GTABF.E1

   Relator: SÉRGIO BRUNO PÓVOAS CORVACHO

   I – A filosofia subjacente ao Código Penal e ao ordenamento jurídico-penal

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • MEDIDA DA PENA
   • ALCOOLÍMETRO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • MATÉRIA DE FACTO