TRC
158126/10.2YIPRT.C1
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Ao julgar não provado um facto alegado por uma das partes, o
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Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Ao julgar não provado um facto alegado por uma das partes, o
Relator: ISABEL ROCHA
I – Ao contrário do que sucede com os titulares do direito de
Relator: JOSÉ LÚCIO
I – Só a falta total (não a escassez) ou a ininteligibilidade da
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
Não é de mero expediente o despacho em que o juiz consigna
Relator: JUDITE PIRES
1 - Dissolvido o casamento por divórcio, apesar de cessarem as relações pessoais
Relator: SÍLVIA PIRES
I. As situações de convite referidas no n.º 3 do art
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Só quando o aval é incompleto, ou seja, quando se omitem
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I - O juízo de valor sobre a prova formulado pelo tribunal recorrido
Relator: FRANCISCO MATOS
- Na sentença o juiz deve pronunciar-se só sobre o que for
Relator: BERNARDO DOMINGOS
O convite ao aperfeiçoamento, previsto no art.º 17º nº 3 do
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. Os recursos destinam-se a apreciar e corrigir decisões proferidas por
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1. Tratando-se – em sede de facto – de mera questão de linguagem
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Apenas no caso de se tratar de imóvel arrendado para habitação
Relator: RITA ROMEIRA
I - Nos termos do disposto no nº 3 do artº 553º do
Relator: RITA ROMEIRA
I - Em processo de jurisdição voluntário, instaurado no âmbito do art. 150
Relator: PAULO AMARAL
Se o apuro do dia de uma loja é feita indistintamente por
Relator: ROSA TCHING
1º- A nossa lei civil não aceita o conceito fiscal de prédio
Relator: PAULO AMARAL
Se o apuro do dia de uma loja é feita indistintamente por
Relator: TELES PEREIRA
I – O artigo 31º do Regulamento Comunitário nº 44/2001 (respeitante à competência
Relator: TELES PEREIRA
I - Face à natureza inquestionavelmente processual do artigo 8º do C.R.Pred., deve