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  1. DR-I2011-01-01

    Diário da República n.º 20

    I SÉRIE Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Número 20 ÍNDICE

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Fonte

  • Legislação (DR)13
  • Jurisprudência8

Tribunal

  • DR-I13
  • TRE4
  • TRG2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 201121

Descritor

  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • FALTAS INJUSTIFICADAS2
  • PROCESSO DISCIPLINAR1
  • CRÉDITO DE BONIFICAÇÃO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
  • ESCOLHA DA PENA1
  • RECURSO1
  • ROUBO1
  • PERIODICIDADE DE AFIXAÇÃO DAS LISTAGENS DE PONTUALIDADE E ASSIDUIDADE1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • APLICAÇÃO DA LEI PENAL1
  • PROVA1
  • INTERMEDIÁRIO1
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO1
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO1
  • ADMISSIBILIDADE1
  • MEDIDA DA PENA1
  • INCERTOS1
  • CONTRATO DE AGÊNCIA1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • ERRO NOTÓRIO1
  • ESCUTA TELEFÓNICA1