TRC
128/09.1T4AVR .C1
Relator: MANUELA FIALHO
I – Num contrato de seguro a prémio variável a seguradora garante a
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Relator: MANUELA FIALHO
I – Num contrato de seguro a prémio variável a seguradora garante a
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 - O artigo 12 da Lei 24/07 de 18/07 prevê uma presunção
Relator: PEDRO MARTINS
1. Entende-se como defeitos, no contrato de empreitada, quer vícios que
Relator: JACINTO MECA
I – Nos termos do artº 141º do CIRE, as disposições relativas à
Relator: CARLOS GIL
1. A acção de impugnação da resolução de acto em benefício da
Relator: ANTÓNIO CARVALHO
Faltando à audiência de julgamento em processo de insolvência, quer a devedora
Relator: RAQUEL REGO
I - Não pode ser equiparável à confissão a condescendência quanto a determinado
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Quando, independentemente do exercício do direito de queixa por parte de
Relator: ROSA TCHING
1º- O acordo, mediante o qual o réu obriga-se a dar
Relator: REGINA ROSA
I – Nos termos dos cânones 298 a 329 do actual Código de
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 - O estabelecido no art. 381º, nº 3 do CPC aplica-se
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
O art. 5º do Dec.Lei nº 218/99, de 15 de Junho, ao
Relator: RAQUEL RÊGO
I – Estando provado que o falecido contribuía para o sustento da companheira
Relator: HELENA MELO
I - A graduação de créditos em processo de insolvência deve ser efectuada
Relator: EDGAR VALENTE
A sentença é nula se omitir nos factos provados ou nos não
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Provando-se uma reiteração de condutas que se traduziram, em agressões físicas
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - Destinando-se os recursos a reapreciar a solução dada às questões
Relator: PAULO GUERRA
A situação em que a testemunha, ou a vítima, é solicitada a
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. O seguro de vida é o contrato pelo qual o segurador
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. Nos embargos de terceiro por parte do cônjuge, compete a este