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2 resultados

  1. TRE2011-11-15

    836/10.4TAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1. A condução em autoestrada não atribui uma licença para a condução

    • CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • NEGLIGÊNCIA
  2. TRE2011-09-15

    66/09.8TBGDL.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1 – Tendo ocorrido uma colisão entre um veículo que circulava a velocidade

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • COLISÃO COM ANIMAIS
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência125
  • Legislação (DR)47
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC59
  • DR-I47
  • TRE40
  • TRG25
  • UE5
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2011178

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ALIMENTOS4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • CUMPLICIDADE3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • ALTERAÇÃO LEGISLATIVA3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • PRESTAÇÃO SOCIAL3
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL3
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE3
  • ARMA PROIBIDA3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • SEGURO3
  • RETORSÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2