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  1. TRG2011-02-22citado por 4

    76/09.5TBMLG.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    1. Se os autores pedem que o réu seja condenado a reconhecer

    • ÁGUAS
    • SERVIDÃO
    • PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência322
  • Legislação (DR)48
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC174
  • TRE73
  • TRG68
  • DR-I48
  • UE8
  • PGR-CC8
  • AT-IV6
  • TCAS5
  • TCAN2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2011394

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA14
  • NULIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • RECURSO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • LEGITIMIDADE6
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE5
  • REGISTO PREDIAL5
  • RESOLUÇÃO5
  • ERRO DE JULGAMENTO5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • PRESSUPOSTOS5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CRIME CONTINUADO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5