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1. TRG2011-02-22citado por 4

   76/09.5TBMLG.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se os autores pedem que o réu seja condenado a reconhecer

   • ÁGUAS
   • SERVIDÃO
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2011-09-08

   149/07.9TBSTC

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - Face ao princípio da liberdade julgamento a que alude o artº

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • POSSE
   • USUCAPIÃO
   • ESPAÇO AÉREO
   • AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE O SOLO
   • PRESUNÇÃO REGISTRAL
3. TRE2011-04-14

   72/95.E1

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - As servidões prediais, definidas pelo artº 1543º do C. Civil como

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
4. TRE2011-03-03

   399/1999.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - “A usucapião constitui o fundamento primário dos direitos reais na nossa

   • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • USUCAPIÃO