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  1. TRC2011-06-21citado por 2

    1215/10.9TJCBR.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Embora todo o sócio tenha direito a obter informações sobre a

    • INQUÉRITO JUDICIAL
    • LEGITIMIDADE
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • CONTITULARIDADE DA QUOTA
    • HERANÇA INDIVISA
  2. TRC2011-07-05

    299/09.7TBTND.C1

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    1. A petição da acção de inquérito judicial à sociedade deve distinguir

    • INQUÉRITO JUDICIAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PETIÇÃO INICIAL
    • ÓNUS DA ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência441
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC192
  • TRE149
  • TRG99
  • DR-I7
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2011450

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA19
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • UNIÃO DE FACTO11
  • CASO JULGADO10
  • EMPREITADA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESOLUÇÃO9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • RECURSO8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
  • PRESCRIÇÃO8
  • EXECUÇÃO8
  • INJUNÇÃO8
  • CADUCIDADE7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • LEGITIMIDADE7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7