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  1. TRC2011-06-21citado por 2

    1215/10.9TJCBR.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Embora todo o sócio tenha direito a obter informações sobre a

    • INQUÉRITO JUDICIAL
    • LEGITIMIDADE
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • CONTITULARIDADE DA QUOTA
    • HERANÇA INDIVISA
  2. TRC2011-07-05

    299/09.7TBTND.C1

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    1. A petição da acção de inquérito judicial à sociedade deve distinguir

    • INQUÉRITO JUDICIAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PETIÇÃO INICIAL
    • ÓNUS DA ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência370
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC164
  • TRE120
  • TRG86
  • DR-I7
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2011379

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • UNIÃO DE FACTO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • EMPREITADA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • RECURSO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RESOLUÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • CADUCIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • LEGITIMIDADE7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • CASO JULGADO7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • EXECUÇÃO6
  • CULPA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • INJUNÇÃO6