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  1. TRC2011-06-21citado por 2

    1215/10.9TJCBR.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Embora todo o sócio tenha direito a obter informações sobre a

    • INQUÉRITO JUDICIAL
    • LEGITIMIDADE
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • CONTITULARIDADE DA QUOTA
    • HERANÇA INDIVISA
  2. TRC2011-07-05

    299/09.7TBTND.C1

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    1. A petição da acção de inquérito judicial à sociedade deve distinguir

    • INQUÉRITO JUDICIAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PETIÇÃO INICIAL
    • ÓNUS DA ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência116
  • Legislação (DR)112
  • Direito da UE16
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I112
  • TRC60
  • TRG29
  • TRE23
  • UE16
  • TCAS3
  • PJ2
  • AT-IV2
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2011250

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • UNIÃO DE FACTO6
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA5
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA4
  • INJUNÇÃO4
  • ALTERAÇÃO LEGISLATIVA4
  • CULPA4
  • APOIO JUDICIÁRIO4
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DECISÃO ARBITRAL3
  • NULIDADE3
  • CASO JULGADO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • PETIÇÃO INICIAL3
  • COMPETÊNCIA3
  • RECURSO3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • CONDIÇÃO2
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
  • SOCIEDADE2