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  1. TRG2011-01-18citado por 5

    929/08.8TBCSC.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. A responsabilidade pessoal dos antigos sócios liquidatários, nos termos do art

    • LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS
    • SOCIEDADE
    • DÍVIDA
    • PARTILHA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
  2. TRG2011-05-19

    1498/08.4TVLSB.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - Não pode ser equiparável à confissão a condescendência quanto a determinado

    • CONFISSÃO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • CONTRATO ATÍPICO
    • SOCIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Legislação (DR)31
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC100
  • TRE49
  • DR-I31
  • TRG28
  • UE4
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2011214

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA8
  • INSOLVÊNCIA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA6
  • VÍCIOS DA SENTENÇA5
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • RECURSO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • DIFAMAÇÃO4
  • ERRO DE JULGAMENTO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • CUMPLICIDADE3
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
  • PROVA3
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3