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1. TRG2011-12-06citado por 2

   1631/10.6TBFAF.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I – Após o registo de encerramento da dissolução da sociedade, a mesma

   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • LIQUIDATÁRIO
   • SÓCIO
2. TRC2011-03-29

   448/07.0TBCBR-A.C2

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – A “fiança” – como garantia obrigacional especial - é o vínculo jurídico pelo

   • FIANÇA
   • SUBSIDIARIEDADE
   • BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA
   • EXCEPÇÕES
   • PERDA DA QUALIDADE
   • SÓCIO