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  1. TRG2011-07-07citado por 3

    621/07.0TBPVL.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - As respostas aos quesitos são contraditórias quando têm um conteúdo logicamente

    • CONTRADIÇÃO
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • ANULAÇÃO DE JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência124
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • TRC63
  • TRE43
  • TRG18
  • DR-I9

Ano

  • ← todos
  • 2011133

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA15
  • NULIDADE10
  • ERRO DE JULGAMENTO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CRIME CONTINUADO5
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE5
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS4
  • RECURSO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • VÍCIOS DA SENTENÇA4
  • LEGITIMIDADE4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE3
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • PROVA3
  • ROUBO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3