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4 resultados

  1. TRG2011-10-20citado por 2

    8972/06.5TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    I - Se o recorrente se limita a invocar que, em face dos

    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2011-03-17citado por 1

    5655/05.7TVLSB.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    I - O facto da autora, bem como o autor, verem o seu

    • CHEQUE SEM PROVISÃO
    • COMUNICAÇÃO AO BANCO DE PORTUGAL
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRE2011-03-17

    2487/09.7TBFAR.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1 - O regime de responsabilidade do administrador da insolvência e respectivo prazo

    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
    • PRESCRIÇÃO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
  4. TRC2011-01-25

    4245/05.9TBLRA.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • REFORMATIO IN PEJUS

Fonte

  • Jurisprudência370
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC164
  • TRE120
  • TRG86
  • DR-I7
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2011379

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • UNIÃO DE FACTO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • EMPREITADA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • RECURSO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RESOLUÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • CADUCIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • LEGITIMIDADE7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • CASO JULGADO7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • EXECUÇÃO6
  • CULPA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • INJUNÇÃO6