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2 resultados

  1. TRC2011-05-17

    1955/08.2TBLRA.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    conclua que este último, caso não infirme que possuía a direcção efectiva e interessada daquele veículo, é responsável, nos termos do nº 1 do artº 503º do CC, pelos danos

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE
    • COMITENTE
    • PROPRIETÁRIO
    • VEÍCULO
    • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
  2. TRC2011-05-10

    2618/08.4TBAVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. A recusa pelo banco sacado no pagamento do cheque apresentado no

    • CHEQUE
    • REVOGAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE
    • BANCO
    • DANO

Fonte

  • Jurisprudência781
  • Legislação (DR)125
  • Direito da UE70
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC311
  • TRE203
  • TRG168
  • DR-I125
  • UE70
  • TCAS52
  • TCAN47
  • PGR-CC12
  • AT-IV8
  • PJ6

Ano

  • ← todos
  • 20111002

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA42
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE24
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • INVENTÁRIO18
  • UNIÃO DE FACTO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA14
  • RECURSO14
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE13
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • RESOLUÇÃO9
  • CASO JULGADO9
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • EXPROPRIAÇÃO9