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2 resultados

  1. TRG2011-06-30

    8126/06.0TBBRG.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – No âmbito de um contrato de locação financeira, padecendo os bens

    • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • RESPONSABILIDADE
    • CONSUMIDOR
    • PRODUTOR
  2. TRC2011-05-10

    2618/08.4TBAVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. A recusa pelo banco sacado no pagamento do cheque apresentado no

    • CHEQUE
    • REVOGAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE
    • BANCO
    • DANO

Fonte

  • Jurisprudência89
  • Legislação (DR)25
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC39
  • TRE28
  • DR-I25
  • TRG22
  • UE3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2011118

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • MEDIDA DA PENA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • DOLO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • PROVA3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • REVOGAÇÃO3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • CIRE2
  • EXONERAÇÃO2
  • PASSIVO2
  • SEGURO2
  • ADOPÇÃO2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • DANO CORPORAL2