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  1. TRC2011-05-10

    2618/08.4TBAVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. A recusa pelo banco sacado no pagamento do cheque apresentado no

    • CHEQUE
    • REVOGAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE
    • BANCO
    • DANO

Fonte

  • Jurisprudência11
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG4
  • TRE4
  • TRC3
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201113

Descritor

  • ← todos
  • IN DUBIO PRO REO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • REVOGAÇÃO2
  • PROVA2
  • CHEQUE2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA1
  • INCERTOS1
  • INSOLVÊNCIA1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
  • ERRO NOTÓRIO1
  • PASSIVO1
  • PENA1
  • CONHECIMENTOS FORTUITOS1
  • CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE1
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1
  • DESPACHO1
  • CONTA BANCÁRIA1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • ROUBO1
  • AVAL1
  • RESPONSABILIDADE1