Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2011-03-02

    473/07.0TTCBR.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – A U.C.P. é uma instituição criada ao abrigo do preceito XX

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
    • REGIME ESPECIAL
    • FORMA
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência69
  • Legislação (DR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE40
  • TRC24
  • DR-I16
  • AT-IV4
  • TRG3
  • PJ2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 201191

Descritor

  • ← todos
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO5
  • PROCESSO DISCIPLINAR5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO4
  • RESCISÃO PELO TRABALHADOR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INSOLVÊNCIA3
  • CRÉDITO LABORAL3
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA2
  • DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO2
  • DESPEDIMENTO2
  • RECIBO2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • CADUCIDADE2
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA2
  • PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE DO GERENTE2
  • PRESSUPOSTOS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • JUSTA CAUSA2