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1. TRG2011-01-04citado por 4

   2209/07.7TBVCT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1. A inversão do ónus da prova prevista no artigo 344.º

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TERRAÇOS
   • PARTES COMUNS
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
2. TRC2011-03-22

   118/07.9TBCVL.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – Depois do artigo 1415º do CC estabelecer os requisitos de natureza

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TÍTULO CONSTITUTIVO
   • NULIDADE