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  1. TRG2011-02-22citado por 4

    76/09.5TBMLG.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    1. Se os autores pedem que o réu seja condenado a reconhecer

    • ÁGUAS
    • SERVIDÃO
    • PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência112
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRC59
  • TRE38
  • TRG15
  • DR-I5

Ano

  • ← todos
  • 2011117

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA14
  • NULIDADE10
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ERRO DE JULGAMENTO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CRIME CONTINUADO5
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS4
  • RECURSO4
  • VÍCIOS DA SENTENÇA4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • LEGITIMIDADE4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • CUMPLICIDADE3
  • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • ROUBO3
  • DANO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3