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1. TRG2011-10-13

   671/10.0TBCBT-A.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - Tendo sido inicialmente gravada a prova pessoal produzida no procedimento cautelar

   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TRG2011-09-13

   126-A/1999.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Interposto um procedimento cautelar e deferida a providência requerida, baseada em

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • ARRESTO
   • CADUCIDADE
3. TRC2011-09-06

   894/11.4TBPBL-A.C1

   Relator: PEDRO MARTINS

   1. No procedimento cautelar de suspensão de deliberação social ( art.396 nº1 CPC

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • DANO APRECIÁVEL