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  1. TRC2011-06-21citado por 4

    111/11.7TJCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. No procedimento cautelar de suspensão das deliberações sociais mesmo que a

    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • DANO APRECIÁVEL
  2. TRG2011-11-10

    2864/08.0TBVCT.G1

    Relator: ISABEL ROCHA

    I - É obrigatória a gravação da prova produzida em sede de oposição

    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
    • OPOSIÇÃO
    • REGISTO DA PROVA
    • NULIDADE
  3. TRG2011-10-13

    671/10.0TBCBT-A.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    I - Tendo sido inicialmente gravada a prova pessoal produzida no procedimento cautelar

    • GRAVAÇÃO DA PROVA
    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência934
  • Legislação (DR)82
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRC425
  • TRE255
  • TRG217
  • DR-I82
  • TCAS20
  • TCAN17
  • PGR-CC13
  • UE9
  • AT-IV8
  • PJ5

Ano

  • ← todos
  • 20111051

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA46
  • NULIDADE43
  • ÓNUS DA PROVA31
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • MEDIDA DA PENA21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • RECURSO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • CADUCIDADE16
  • CASO JULGADO15
  • FUNDAMENTAÇÃO15
  • UNIÃO DE FACTO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INCONSTITUCIONALIDADE11
  • INVENTÁRIO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • RESOLUÇÃO11