4 resultados

1. TRC2011-07-05citado por 7

   393/09.4TBSEI.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – Por interpretação extensiva do disposto no artº 525º do CPC, quer

   • JUNÇÃO DE PARECER
   • CASO JULGADO
   • PRESSUPOSTOS
2. TRC2011-03-15citado por 1

   139/09.7TBACN.C1

   Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

   I – A Lei 23/2010, de 30/08 (Regime Legal da Protecção da União

   • UNIÃO DE FACTO
   • PRESTAÇÃO SOCIAL
   • PRESSUPOSTOS
   • ACÇÃO
   • ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
3. TRC2011-12-13

   344/11.6TTLRA.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Tendo-se frustado a tentativa de conciliação em acção de impugnação

   • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • MOTIVAÇÃO
   • CONTESTAÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
   • PRAZO
4. TRC2011-02-23

   51/09.0TBPPS-A.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   Numa acção de dívida contra os antigos sócios liquidatários de sociedade comercial

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
   • PRESSUPOSTOS