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  1. TRE2011-06-30

    408/06.8TBGLG.E1

    Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

    1 - Os diversos critérios que têm sido usados para o cálculo da

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência78
  • Legislação (DR)62
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I62
  • TRC39
  • TRE28
  • TRG10
  • UE5
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2011147

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA7
  • ERRO DE JULGAMENTO5
  • NULIDADE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RECURSO4
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO3
  • ROUBO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ESCOLHA DA PENA3
  • DECISÃO CONDENATÓRIA2
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA2
  • AUTORIA2
  • VALORAÇÃO DA PROVA2
  • DISPENSA DE PENA2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2