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1. TCAS2011-09-27só sumário

   02021/07

   Relator: MAGDA GERALDES

   vício diferente, pois, afectando o valor doutrinal da sentença, sujeita-a ao risco de ser revogada ou alterada em sede de recurso, mas não acarreta a sua nulidade. VII – Apesar

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
   • PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
   • FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
   • SIMULAÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO
   • ARTº 57º§ ÚNICO DO CIMSISSD
2. TRC2011-04-05citado por 1

   287/10.0TBFND.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – O artº 155º, nº 1 do CPC impõe ao juiz a

   • MARCAÇÃO DE DATA PARA JULGAMENTO
   • AUDIÇÃO PRÉVIA DOS ADVOGADOS
   • IMPEDIMENTO
   • COMUNICAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
3. TRC2011-02-15

   1301/09.8TBTNV-A.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I- Sendo cometida alguma nulidade processual, para a sanar, deve, em regra

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • RECLAMAÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA