3 resultados

1. TRC2011-12-06

   2696/09.9TBFIG.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Nos termos do artigo 201.º n.º 1 CPC, há uma

   • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRE2011-07-12

   300/08.1TTABT.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – As (eventuais) omissões processuais praticadas na audiência de discussão e julgamento

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • ÓNUS DA PROVA
   • AMPLIAÇÃO DA BASE INSTRUTÓRIA
3. TRC2011-02-15

   1301/09.8TBTNV-A.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I- Sendo cometida alguma nulidade processual, para a sanar, deve, em regra

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • RECLAMAÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA