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1. TRC2011-10-25citado por 4

   770/07.5TBGRD.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I - O contrato de seguro é um contrato sinalagmático, por virtude do

   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • SEGURO FACULTATIVO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL
2. TRC2011-01-25

   4245/05.9TBLRA.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • REFORMATIO IN PEJUS
3. TRC2011-01-11

   753/08.8TBAND.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I- Ocorrendo o acidente de viação num cruzamento, quando um ciclomotor, de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS