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  1. TRC2011-10-26

    165/11.6TXCBR-A.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- Nos casos em que o condenado cumpre sucessivamente penas de prisão

    • LIBERDADE CONDICIONAL
    • EXECUÇÃO SUCESSIVA VÁRIAS PENAS
    • PRESSUPOSTOS

Fonte

  • Jurisprudência226
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC120
  • TRE74
  • TRG29
  • DR-I14
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2011245

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE16
  • MEDIDA DA PENA15
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • DOLO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REJEIÇÃO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • VALOR PROBATÓRIO5
  • ERRO DE JULGAMENTO5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CUMPLICIDADE4
  • PRESCRIÇÃO4
  • VÍCIOS DA SENTENÇA4
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • PRISÃO PREVENTIVA4