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  1. TRC2011-11-22citado por 1

    5441/05.4TBLRA.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1.No âmbito da responsabilidade civil extracontratual, o legislador parece ter tido o

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • LESADOS
    • TERCEIROS
    • DANOS INDIRECTOS

Fonte

  • Legislação (DR)328
  • Jurisprudência80
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I328
  • TRC49
  • TRG16
  • TRE15
  • UE7
  • AT-IV2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2011419

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA8
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • PRESCRIÇÃO4
  • OPOSIÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • TAXA DE JUSTIÇA3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • DANO MORTE3
  • INVENTÁRIO3
  • ACÇÃO EXECUTIVA2
  • VENDA EXECUTIVA2
  • LETRA2
  • DIFAMAÇÃO2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CUMPLICIDADE2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • DENÚNCIA2
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2