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  1. TRC2011-11-22citado por 1

    5441/05.4TBLRA.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1.No âmbito da responsabilidade civil extracontratual, o legislador parece ter tido o

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • LESADOS
    • TERCEIROS
    • DANOS INDIRECTOS

Fonte

  • Jurisprudência108
  • Legislação (DR)20
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC41
  • TRE36
  • TRG31
  • DR-I20
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2011131

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • MEDIDA DA PENA5
  • NULIDADE5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • SEGURO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • DANO BIOLÓGICO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • CAUSALIDADE3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
  • JUROS DE MORA3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • LEGÍTIMA DEFESA2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • DIREITO DE QUEIXA2
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2